{"id":15165,"date":"2024-07-13T15:29:42","date_gmt":"2024-07-13T18:29:42","guid":{"rendered":"https:\/\/hangarmma.com.br\/blog\/?p=15165"},"modified":"2025-08-30T08:21:32","modified_gmt":"2025-08-30T11:21:32","slug":"solicitacao-de-licencas-e-habilitacoes-anac-guia-pratico-e-checklist","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hangarmma.com.br\/blog\/solicitacao-de-licencas-e-habilitacoes-anac-guia-pratico-e-checklist\/","title":{"rendered":"Solicita\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7as e Habilita\u00e7\u00f5es ANAC: Guia Pr\u00e1tico e Checklist"},"content":{"rendered":"
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1. Guias do Usuário de Licenças e Habilitações – Pilotos e Mecânicos de Manutenção Aeronáutica (MMA)<\/h4>\n\n\n\n

Esses guias têm como objetivo fornecer aos requerentes de licenças ou habilitações todas as informações necessárias para o envio de processos que estejam em conformidade com os requisitos técnicos dos RBAC 61 (Pilotos) e 65 (MMA)<\/strong>. Para facilitar esse processo, são disponibilizados checklists <\/strong>de verificação de documentos e requisitos avaliados pela Gerência Técnica de Qualidade e Certificação de Pessoal (GTQC).<\/p>\n\n\n\n

Recomenda-se que os requerentes verifiquem esses checklists antes de enviar seus processos para análise. Isso garante que eles entendam o que será analisado pela GTQC, simplificando a conferência dos requisitos pela equipe técnica.<\/p>\n\n\n\n

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2. Guia Prático para Solicitações de Licenças e Habilitações no Sistema SINTAC<\/h4>\n\n\n\n

Este guia oferece um passo a passo para a abertura de processos de solicitação de licenças e habilitações no sistema SINTAC (Sistema Integrado de Aviação Civil). O SINTAC deve ser utilizado para a abertura de processos referentes à concessão, revalidação e convalidação de licenças, certificados e habilitações, bem como a emissão de declarações (AFFIDAVIT, License Authentication Form (LAF) e Não Acidentes).<\/p>\n\n\n\n

Exceções:<\/p>\n\n\n\n

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