Aquelas associadas ao arranjo operacional descrito pelo operador a ser certificado conforme o desenho de suas operações indicando se serão agendadas (regulares) e/ou não agendadas (não regulares), nacionais e/ou
internacionais e se as aeronaves empregadas atendem a requisitos previstos no RBAC nº 135 ou 121, ou outras características que direcionam para a certificação do operador aéreo. (Incluído pela Resolução nº 526, de 06.08.2019)