O programa de manutenção de uma aeronave é planejado para garantir a segurança, a confiabilidade e o desempenho do equipamento. Ele abrange prazos e procedimentos definidos pelos fabricantes da aeronave, motor e acessórios, em conformidade com normas regulatórias. Os principais aspectos desse programa incluem:
- Responsabilidades do Operador: Cabe ao operador da aeronave demonstrar às autoridades aeronáuticas, durante vistorias ou outras solicitações, que o programa de manutenção foi cumprido rigorosamente. Esse controle inclui registros detalhados das inspeções e manutenções realizadas, conforme exigido pela legislação.
- Papel do Fabricante: Os fabricantes estabelecem os intervalos, procedimentos e especificações técnicas que devem ser seguidos para manter a aeronavegabilidade. Esses dados estão descritos nos manuais de manutenção e são obrigatórios para operadores e oficinas homologadas.
- Atribuições do Piloto: O piloto realiza inspeções rotineiras relacionadas ao voo, como o check pré-voo, e é responsável pelo correto preenchimento do livro de bordo e outros registros, caso existam. Esses documentos registram informações operacionais e observações relevantes para manutenção.
- Acumulação de Responsabilidades: Quando o piloto também é o operador ou proprietário da aeronave, ele assume responsabilidades adicionais, como o cumprimento integral do programa de manutenção e a gestão dos registros técnicos.
